STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

Corpus (HC) 103353. A defesa de Rosivaldo havia apelado da sentença condenatória ao Tribunal de

STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF

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Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

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Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

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Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial